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Medium 9788547220990

3.4. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes Editora Saraiva PDF

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Direito Financeiro Esquematizado ®

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

e outorga ao conjunto o sentido superior de um todo organizado (sem contradições, sem lacunas, isento de ambiguidades e pronto para ser compreendido pelo destinatário), em condições, pois, de ser aplicado24. Em síntese: o ordenamento corresponderia ao direito positivo (direito posto), e o sistema, à Ciência do Direito.

No entanto, como bem observa Paulo de Barros Carvalho, não se pode negar a condição de sistema a um estrato de linguagem, tal como se apresenta o direito positivo25. Com efeito, consoante expõe o citado autor, qualquer tecido de linguagem terá, necessariamente, “aquele mínimo de racionalidade inerente às entidades lógicas, de que o ser sistema é uma das formas”26.

Assim, não é possível estabelecer diferença entre ordenamento jurídico e sistema jurídico27, posto que o primeiro, como “tecido de linguagem” que é, apresenta-se como um sistema.

Podemos, isto sim, estabelecer distinção entre direito positivo e Ciência do

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Medium 9788530965921

Capítulo XXVIII – RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO PLÁSTICO

RIZZARDO, Arnaldo Grupo Gen PDF

Capítulo XXVIII

Responsabilidade do Cirurgião

Plástico

1. Espécies de cirurgias plásticas

Na cirurgia plástica, busca-se reparar ou corrigir um defeito corporal, com a finalidade de recuperar ou melhorar a aparência do corpo humano.

Costuma-se classificar em dois os tipos de cirurgia plástica: a corretiva, realizada, como o nome indica, para corrigir deformidade física congênita ou traumática, que nasceu com a pessoa ou surgiu no curso da vida, sendo exemplos a praticada para retirar uma protuberância nas costas, ou eliminar a cicatriz causada por um corte, de modo a retornar às condições físicas originais; e a estética, que é praticada para melhorar a aparência, ou atenuar as imperfeições do corpo, sendo exemplos as que se destinam a reduzir o excesso de gordura no ventre, ou a eliminar rugas do rosto, ou a diminuir o tamanho dos seios.

Exemplifica Fabrício Zamprogna Matielo a primeira espécie: “Quando utilizada para a recuperação de queimados de todos os graus, na restauração de membros lacerados por acidentes de automóveis, na reconstituição de partes do corpo suprimidas por cirurgias de controle de doenças como o câncer, como mecanismo de reparação de males congênitos e em tantos casos assemelhados, a cirurgia plástica recebe a denominação de terapêutica, ou reparadora, exatamente porque se destina a corrigir uma falha orgânica ou funcional provocada por fatores exógenos, ainda que com origem endógena.”1

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Medium 9788577809264

23 identidades e equações trigonométricas

Safier, Fred Grupo A PDF

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PRÉ-CÁLCULO

4. Identidades para negativos. Para quaisquer t para os quais ambos os lados são definidos:

SIMPLIFICANDO EXPRESSÕES TRIGONOMÉTRICAS

As identidades trigonométricas básicas são empregadas para reduzir expressões trigonométricas a formas mais simples:

Exemplo 23.2 Simplifique:

Da identidade pitagórica, 1 Ϫ cos2␣ ϭ sen2␣. Logo,

VERIFICANDO IDENTIDADES TRIGONOMÉTRICAS

Para verificar que uma dada sentença é uma identidade, mostre que um lado pode ser transformado no outro, usando técnicas algébricas, incluindo simplificação e substituição, e técnicas trigonométricas, frequentemente incluindo a redução de outras funções para senos e cossenos.

Exemplo 23.3 Verifique que (1 Ϫ cos␪)(1 ϩ cos␪) ϭ sen2 ␪ é uma identidade.

Começando com o lado esquerdo, um primeiro passo óbvio é realizar operações algébricas:

Exemplo 23.4 Verifique que

é uma identidade.

Começando com o lado esquerdo, um primeiro passo óbvio é reduzir a senos e cossenos:

OUTRAS SENTENÇAS

Se uma sentença tem significado, ainda que não seja verdadeira para pelo menos um valor da variável ou das variáveis, não é uma identidade. Para mostrar que não é uma identidade, basta exibir um valor da variável ou das variáveis que torne a sentença falsa.

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Medium 9788522498345

24 Reservas e Retenção de Lucros

SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo; FERNANDES, Luciane Alves; GOMES, José Mário Matsumura Grupo Gen PDF

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Reservas e Retenção de Lucros

24.1  Aspectos gerais

Capital social

Saldo inicial da reserva legal

As reservas de lucros são retenções de lucros que possuem uma finalidade específica e se dividem em: reserva legal; reserva estatutária, reserva de lucros a realizar; reserva para contingências, reserva de incentivos fiscais, reserva de prêmio na emissão de debêntures e reserva especial de dividendo obrigatório.

24.2  Reserva legal

De acordo com o art. 193 da Lei n 6.404/76, do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, o que implica dizer que a reserva legal será obrigatoriamente a primeira destinação do lucro líquido do exercício, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social. o

Além disso, nos termos do § 1o do art. 193 da Lei n 6.404/76, a companhia poderá deixar de constituir a reserva legal, quando seu saldo mais o saldo das reservas de capital, exceto correção monetária capital, exceder 30% do capital social. Os limites de 20% e

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Medium 9788521626138

CAPÍTULO 23 - QUÍMICA ORGANOMETÁLICA

RAYNER-CANHAM, Geoff; OVERTON, Tina Grupo Gen PDF

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sendo produzidos usando-se catalisadores organometálicos.

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23.1 Introdução aos Compostos

Organometálicos

23.2 Nomenclatura dos Compostos

Organometálicos

23.4 Solventes na Química

Organometálica

23.5 Compostos Organometálicos dos Elementos Representativos

Reagentes de Grignard

23.6 Compostos Organometálicos de Metais de Transição

A Morte de Karen Wetterhahn

23.7 Carbonilas de Metais de

Transição

23.8 Síntese e Propriedades de

Carbonilas Metálicas Simples

23.9 Reações de Carbonilas de

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