Fundamentos do processo penal

Autor(es): LOPES JR., Aury
Visualizações: 319
Classificação: (0)

O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação e respectivas condições de sua admissibilidade; problematiza sobre o “lugar” da jurisdição penal, mostrando a importância da discussão em torno dos sistemas processuais penais para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; revisita as teorias que explicam a natureza jurídica do processo, expondo as posições de Bülow, desconstruindo-a a seguir com a teoria de Goldschmidt, até chegar no contributo de Fazzalari; e finaliza com a reconstrução dogmática do objeto processo penal, onde o autor demonstra a inadequação do termo “pretensão punitiva” e demonstra sua proposta de “pretensão acusatória”. Tudo isso a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar. Uma obra sobre “fundamentos”, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.

 

10 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

Prefácio

PDF

Prefácio

(original da obra Introdução crítica ao processo penal)

Não desças os degraus do sonho

Para não despertar os monstros.

Não subas aos sótãos – onde

Os deuses, por trás das suas máscaras,

Ocultam o próprio enigma.

Não desças, não subas, fica.

O mistério está é na tua vida!

E é um sonho louco este nosso mundo...

(Mario Quintana, “Os degraus”. Antologia poética, p. 93)

Uma das coisas mais interessantes para entender os pernósticos

é ver Mario Quintana antes de morrer (infelizmente já faz dez anos), dizer que seu maior sonho era escrever um poema bom. Anjo travesso, Malaquias fez – e faz – estrada, construindo, no jeito gaúcho de ser, coisas maravilhosas, ousadas, marotas, sérias, pedindo passagem entre as palavras (que as ama tanto quanto ele a elas ama) para não deixar imune a canalhada que se entrega a Tânatos, pensando que pode encontrar Eros. Que nada! Aí só se produz sofrimento, embora não se deva desconsiderar a hipótese de que também se goza, sem embargo de se pagar um preço para tanto; e caro, muito caro.

 

Prefácio

PDF

Prefácio

A finales de los años 90, impartí en la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense un Curso de Doctorado sobre un tipo de proceso, el “Procedimiento abreviado para determinados delitos” que, regulado por la LO 7/1998, de 28 de diciembre, trataba de que los delitos menores fueran resueltos en un “plazo razonable”, sin pérdida de las garantías del “debido proceso”. Entre los asistentes al curso se encontraba un joven jurista brasileño: Aury Lopes Jr.

El método que seguíamos para analizar las peculiaridades dogmáticas y el régimen jurídico del proceso objeto de nuestro estudio consistía en repartir tal investigación en ponencias a cargo de los doctorandos que componían el grupo. Una vez expuesta la ponencia,

ésta era objeto de discusión en la clase. En sus intervenciones Aury, haciendo honor a su condición de joven, de jurista y de brasileño, ponía de relieve en el coloquio: su viveza idealista (propia de su juventud); su gran formación como estudioso del Derecho (que tenía sobradamente acreditada al aprobar la oposición para la docencia en

 

Nota do autor – 3ª edição

PDF

Nota do autor – 3ª edição

É com muito prazer que trago ao leitor esta 3ª edição, revisada e atualizada, agradecendo a confiança dos meus leitores. Este é um livro de “fundamentos”, portanto não sofre com as oscilações de humor da jurisprudência ou do legislador. Possui uma estabilidade decorrente da própria imutabilidade do seu objeto. Mas é claro que aproveitei para revisar e corrigir alguns erros que sempre permanecem.

Trata-se de uma obra de caráter introdutório e que vem – como dito antes – complementar e ser complementada pelo meu manual

Direito processual penal, tendo como proposta o aprofundamento do estudo dos Fundamentos do processo penal, desde a perspectiva da

“santa trindade”: ação, jurisdição e processo.

Para analisar os fundamentos do processo penal, partimos de três pilares básicos: respeito às categorias jurídicas próprias do processo penal (e, portanto, recusa à teoria geral do processo); filtragem constitucional e de convencionalidade (imprescindibilidade de leitura conforme a Constituição e a Convenção Americana de Direitos

 

Texto em homenagem a Eduardo Couturee James Goldschmidt

PDF

Texto em homenagem a Eduardo Couture e James Goldschmidt

Em homenagem a Eduardo Couture e James Goldschmidt, cujas lições de humanidade e altruísmo deveriam servir de inspiração para a construção de uma sociedade mais justa e tolerante:

[...]

En el mes de octubre de 1939 recibí una carta del Profesor

Goldschmidt, que fue Decano de la Facultad de Derecho de Berlín, escrita desde Cardiff, en Inglaterra. Ya comenzada la guerra, en ella me decía lo siguiente: “conozco sus libros y tengo referencias de

Ud. Estoy en Inglaterra y mi permiso de residencia vence el 31 de diciembre de 1939. A Alemania no puedo volver por ser judío; a

Francia tampoco porque soy alemán; a España menos aún. Debo salir de Inglaterra y no tengo visa consular para ir a ninguna parte del mundo”.

A un hombre ilustre, porque en el campo del pensamiento procesal, la rama del derecho en que yo trabajo, la figura de Goldschmidt era algo así como una de las cumbres de nuestro tiempo, a un hombre de esta insólita jerarquía, en cierto instante de su vida y de la vida de la humanidad, como una acusación para esa humanidad le faltaba en el inmenso planeta, un pedazo de tierra para posar su planta fatigada. Le faltaba a Goldschmidt el mínimo de derecho a tener un sitio en este mundo donde soñar y morir. En ese instante de su vida a él le faltaba el derecho a estar en un lugar del espacio. No podía quedar donde estaba y no tenía otro lado donde poder ir. Pocas semanas después Goldschmidt llegaba a Montevideo.

 

Capítulo 1 - O fundamento da existência do processopenal: instrumentalidade constitucional

PDF

Capítulo 1

O fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade constitucional

1.1. Constituindo o processo penal desde a Constituição.

A crise da teoria das fontes. A Constituição como abertura do processo penal

A primeira questão a ser enfrentada por quem se dispõe a pensar o processo penal contemporâneo é exatamente (re)discutir qual é o fundamento da sua existência, por que existe e por que precisamos dele. A pergunta poderia ser sintetizada no seguinte questionamento: um Processo penal, para quê (quem)?

Buscar a resposta a essa pergunta nos conduz à definição da lógica do sistema, que vai orientar a interpretação e a aplicação das normas processuais penais. Noutra dimensão, significa definir qual

é o nosso paradigma de leitura do processo penal, buscar o ponto fundante do discurso. Nossa opção é pela leitura constitucional e, dessa perspectiva, visualizamos o processo penal como instrumento de efetivação das garantias constitucionais.

 

Capítulo 2 - Teorias da ação e das condições da ação. A necessidade de construção de uma teoria da acusação

PDF

Capítulo 2

Teorias da ação e das condições da ação.

A necessidade de construção de uma teoria da acusação

2.1. Para introduzir o assunto...

Inicialmente, como advertem Emilio Gómez Orbaneja e Vicente Herce Quemada1, é importante destacar que o conceito de ação penal é privativo do processo penal acusatório. Isso significa “no solo que la acción es una cosa y otra diferente el derecho de penar, sino que la acción es un concepto puramente formal”.

Mas também se deve sublinhar que a polêmica em torno do conceito de ação foi desviada para um caráter extraprocessual, buscando explicar o fundamento do qual emana o poder, afastando-se do instrumento propriamente dito. Assim, hoje, podemos claramente compreender que esse desvio conduziu a que fossem gastas milhares e milhares de folhas para discutir uma questão periférica, principalmente para o processo penal, regido pelo princípio da necessidade e com uma situação jurídica complexa, completamente diversa daquela produzida no processo civil.

 

Capítulo 3 - Jurisdição penal. A posição do juiz como fundante do sistema processual

PDF

Capítulo 3

Jurisdição penal. A posição do juiz como fundante do sistema processual

Quando se pensa a jurisdição penal, normalmente conceituada como o "poder-dever de dizer o direito no caso concreto" (juris dictio), é preciso atentar para o fato de que a jurisdição ocupa uma posição e função distinta daquela concebida pelo processo civil. Aqui, jurisdição é garantia e, sem negar o tradicional poder-dever, a ele é preciso acrescentar uma função ainda mais relevante: garantidor. O juiz é o garantidor da eficácia do sistema de garantias da Constituição.

Não sem razão, o primeiro princípio/garantia que estudamos no processo penal é exatamente a “garantia da jurisdicionalidade”, ou seja, de ser julgado por um juiz imparcial, devidamente investido, com competência previamente estabelecida por lei (juiz natural) que terá a missão de zelar pela máxima eficácia do sistema de garantias da Constituição.

Diante da acusação, vista como exercício de poder, incumbe ao juiz o papel de guardião da eficácia do sistema de garantias, logo, como limitador e controlador desse poder exercido pelo Ministério

 

Capítulo 4 - Teorias acerca da natureza jurídicado processo (penal)

PDF

Capítulo 4

Teorias acerca da natureza jurídica do processo (penal)

4.1. Introdução: as várias teorias

Questão muito relevante é compreender a natureza jurídica do processo penal, o que ele representa e constitui. Trata-se de abordar a determinação dos vínculos que unem os sujeitos (juiz, acusador e réu), bem como a natureza jurídica de tais vínculos e da estrutura como um todo.

Analisando a história do processo, Pedro Aragoneses Alonso1 divide as diferentes teorias em três grandes grupos, a saber:

1. Teorias que utilizam categorias de outros ramos do direito

1.1. Teorias de direito privado

1.1.1. Processo como contrato

1.1.2. Processo como quase contrato

1.1.3. Processo como acordo

1.2. Teorias de direito público

1.2.1. Processo como relação jurídica (Bülow)

1.2.2. Processo como serviço público (Jèze e Duguit)

1.2.3. Processo como instituição (Guasp)

2. Teorias que utilizam categorias jurídicas próprias

 

Capítulo 5 - (Re)construção dogmática do objetodo processo penal: a pretensão acusatória (para além do conceito carneluttiano de pretensão)

PDF

Capítulo 5

(Re)construção dogmática do objeto do processo penal: a pretensão acusatória

(para além do conceito carneluttiano de pretensão)

5.1. Introdução (ou a imprescindível pré-compreensão)

Partindo de Guasp1 entendemos que objeto do processo é a matéria sobre a qual recai o complexo de elementos que integram o processo e não se confunde com a causa ou princípio, nem com o seu fim. Por isso, não é objeto do processo o fundamento a que deve sua existência (instrumentalidade constitucional) nem a função ou fim a que, ainda que de forma imediata, está chamado a realizar (a satisfação jurídica da pretensão ou resistência). Também não se confunde com sua natureza jurídica – situação processual.

Como já explicamos anteriormente, o processo penal é regido pelo princípio da necessidade, ou seja, é um caminho necessário para chegar a uma pena. Irrelevante, senão inadequada, a discussão em torno da existência de uma lide no processo penal, até porque ela é inexistente. Isso porque não pode haver uma pena sem sentença, pela simples e voluntária submissão do réu. O conceito de lide deve ser afastado do processo penal, pois o poder de penar somente se realiza no processo penal, por exigência do princípio da necessidade.

 

Referências

PDF

Referências

ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILHO, Niceto. “El mandato de seguridad brasileño visto por un extranjero”. Estudios de teoría general e historia del proceso. México: UNAM, 1974, t. II.

____________. Estudios de teoría general y historia del proceso –

1945/1972. México: UNAM, 1974, 2 v.

____________. Proceso, autocomposición y autodefensa. México:

1947.

____________; LEVENE, Ricardo. Derecho processal penal. Buenos

Aires: Editorial Guillermo Kraft Ltda., [s.d.], 2 v.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. A contrariedade na instrução criminal. São Paulo, 1937.

ALONSO, Pedro Aragoneses. Instituciones de derecho procesal penal. 5. ed. Madri: Rubí Artes Gráficas, 1984.

____________. Proceso y derecho procesal. 2. ed. Madri: Edersa,

1997.

____________. Sentencias congruentes. Pretensión, oposición y fallo.

Madri: Aguilar, 1957.

AROCA, Juan Montero. Principios del proceso penal – una explicación basada en la razón. Valencia: Tirant lo Blanch, 1997.

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
eBook
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Habilitada
SKU
BPPD000205714
ISBN
9788547215576
Tamanho do arquivo
5,7 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Habilitada
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados