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Medium 9788536317724

Capítulo 51. Diabete II: modificação metabólica no dianete tipo 1

J. G. Salway Grupo A PDF

Diabete II: modificação metabólica no diabete tipo 1

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Hiperglicemia e cetoacidose no diabete

suprimento, entretanto, é pequeno. Nesse caso, as moléculas de acetil-CoA combinam-se entre si e formam os corpos cetônicos: acetoacetato e D-3hidroxibutirato (ver. Cap. 27). Além disso, no citosol, acetil-CoA pode se desviar na direção da síntese de colesterol, o qual aumenta com frequência no diabete. No DMID gravemente descontrolado, a regulação metabólica está alterada e pode associar-se a uma maciça produção de ácidos acetoacético e D-3-hidroxibutírico. Em casos graves, esses ácidos sobrepujam a capacidade tamponante (pH) do sangue, causando cetoacidose.

2 Metabolismo do glicerol. O glicerol liberado do tecido adiposo é fosforilado no fígado a glicerol 3-fosfato. Este é metabolizado a glicose, a qual é liberada no sangue, contribuindo para a hiperglicemia.

No diabete tipo 1 não-controlado (diabete melito insulino-dependente, DMID), muitas vias metabólicas estão direcionadas no sentido da síntese de glicose e dos corpos cetônicos. Esse é o ponto de partida das falhas do delicado equilíbrio entre anabolismo e catabolismo, base da homeostasia metabólica dos indivíduos saudáveis.

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Medium 9788547212438

Capítulo L - Reclamação

SANTOS, Ernane Fidélis dos Editora Saraiva PDF

Capítulo L

Reclamação

1. Constitucionalidade

A reclamação tem previsão constitucional como atribuição ao Supremo Tribunal Federal de “...preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões” (art. 102, l, da CF). A mesma atribuição é dada ao Superior Tribunal de Justiça (art. 105).

Solucionando dúvidas anteriores, o atual Código de Processo Civil estendeu a prerrogativa a tribunais, quando cuidou da reclamação na parte referente à competência geral a todos eles sem restrição. Com disciplina definitiva, os tribunais passam, assim, a ter tal competência, já que não existe dispositivo constitucional proibitivo em sentido diverso, com a normatização geral do CPC (art. 988, § 1º), completada pelos respectivos regimentos internos, como, antes, era, pelo menos legislativamente, apenas para o STF e STJ.

Em razão do sentido evolutivo do novo Código de Processo, como pretende seus elaboradores, deu-se nova extensão à reclamação, estendendo-a a todos os tribunais e não apenas ao STF e STJ e com incidência de motivação mais específica, o que importa em admitir-se que tal instituto jurídico, ao invés de se pautar dentro do estreitamento constitucional de antes, deve, agora, ser tratado com mais flexibilidade processual como meio mais eficaz e de maior utilidade prática ao cidadão.

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Medium 9788530980870

CAPÍTULO 2 – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de Grupo Gen PDF

CAPÍTULO 

2

ORGANIZAÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

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http://youtu.be/DdIjGslUzQs

Direito Administrativo_4ed_Alexandre_Deus.indb 33

20/04/2018 09:45:20

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Direito Administrativo_4ed_Alexandre_Deus.indb 34

20/04/2018 09:45:20

2.1. ÓRGÃOS PÚBLICOS

2.1.1. Introdução

Como visto no Capítulo inaugural desta obra, o Estado é considerado ente personalizado tanto no plano internacional quanto no plano interno. No caso dos Estados que se organizam sob a forma de federação, temos a coexistência interna de uma pluralidade de pessoas jurídicas políticas. É o que acontece na federação brasileira, composta pelas pessoas políticas da União, dos Estados-membros, dos Municípios e do Distrito Federal.

O que diferencia as pessoas políticas das pessoas puramente administrativas

(autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) é a capacidade que têm as primeiras de editar suas próprias leis, inovando a ordem jurídica.

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Medium 9788530955922

PARTE III – VIGÊNCIA E EXTINÇÃO DOS TRATADOS | Capítulo 4 – PROCEDIMENTO RELATIVO AOS VÍCIOS, ÀS NULIDADES, À EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira Grupo Gen PDF

Capítulo 4

Procedimento relativo aos Vícios, às

Nulidades, à Extinção ou Suspensão

Já se estudou nos Capítulos anteriores os vícios do consentimento e do próprio tratado (Cap. 2) e os modos de extinção, retirada ou suspensão da execução dos tratados (Cap. 3). Cabe agora verificar qual o procedimento para um Estado (ou organização internacional) invocar tais vícios, nulidades, meios extintivos ou de suspensão da execução dos tratados. Tais meios de se invocar quer um vício no consentimento do Estado em obrigar-se por um tratado, quer uma causa para invalidar o tratado mesmo, extingui-lo, dele retirar-se ou suspender a sua aplicação foram versados pela Convenção de

Viena na Seção 4 de sua Parte V, sob a rubrica Processo (que se prefere nominar Procedimento). Tais regras vêm expressas nos arts. 65 a 68 (e no Anexo) da Convenção. Na Seção 5, da mesma Parte V, por sua vez, a Convenção versou as consequências do consentimento viciado, da nulidade, extinção e suspensão da execução de um tratado (arts. 69 a 72).

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Medium 9788547213602

XXV - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

BITENCOURT, Cezar Roberto Editora Saraiva PDF

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

XxV

Sumário: 1. Considerações preliminares. 2. Bem jurídico tutelado. 2.1.

Definição jurídico-penal de “domicílio”. 2.2. Definição jurídico-penal de

“casa”. 3. Sujeitos ativo e passivo. 4. Tipo objetivo: adequação típica. 4.1.

Formas de entrada ou permanência: francas, astuciosas ou clandestinas. 5.

Tipo subjetivo: adequação típica. 6. Consumação e tentativa. 7. Classificação doutrinária. 8. Formas qualificadas: tipos derivados. 9. Formas majoradas: causas de aumento. 10. Invasão de domicílio e conflito aparente de normas: subsidiariedade. 11. Causas de exclusão da antijuridicidade.

11.1. Excludentes especiais. 11.2. “Novas” excludentes constitucionais.

11.3. Excludentes gerais. 12. Pena e ação penal.

Seção II

Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio

Violação de domicílio

Art. 150. Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências:

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