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PRIMEIRA SESSÃO - 1 - Lições da Crise do Euro

BACHA, Edmar et al. Grupo Gen PDF

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Lições da Crise do Euro

Caio Koch-Weser

Obrigado pelo convite, Edmar. Feliz aniversário, Pedro! As reformas de longo alcance promovidas por você e sua equipe, sob a liderança de

Fernando Henrique, ainda impulsionam o sucesso econômico do Brasil e podem ser fonte de inspiração para muitos países na Europa.

Em minhas breves considerações, apresentarei um relato sucinto de como se encontra, no momento, a gestão da crise do euro e explorarei algumas das lições aprendidas, embora ainda não tenham sido totalmente aplicadas.

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14/11/14 13:44

Estado da Economia Mundial: Desafios e Respostas

Situação do jogo

A promessa do Banco Central Europeu (BCE) de intervenção ilimitada por meio de Outright Monetary Transactions (OMT) foi um divisor de águas, reduzindo substancialmente as preocupações com o risco de cauda quanto à reversibilidade do euro.

O risco de saída da Grécia caiu muito, depois da prorrogação do pacote de apoio até 2022. Isso dito, o envolvimento do setor oficial (ESO) – inclusive do Banco Central Europeu (BCE) – para maior redução da dívida será inevitável no longo prazo. É apenas uma questão de tempo para que se desenvolvam soluções mais duradouras. O sistema político da Grécia é disfuncional, e ajustes e reformas são propostas de longo prazo.

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8 - Fundamentos do Orçamento-Programa

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF

8

Fundamentos do Orçamento-Programa

A. Introdução

Ao longo do século XX, em especial a partir da segunda metade, o orçamento público passou por um contínuo processo de reforma de concepção, com efeitos importantes nas práticas e nos processos. Algumas das características das medidas reformadoras, praticamente todas criadas e desenvolvidas sob a inspiração norte-americana, estão descritas e rapidamente comentadas ao longo dos Capítulos 3 e

4 deste livro. Neste capítulo e nos próximos dois, a parte mais importante e atual desses movimentos será analisada com maior profundidade. O Quadro 8.1 apresenta uma síntese das principais etapas do processo de reforma orçamentária nos

Estados Unidos no século XX.

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2a Prova

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Orçamento Público  • Giacomoni

Quadro 8.1  Estágios da reforma orçamentária nos Estados Unidos

Período

Início do século XX

Concepção

Orçamento por objeto

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Capítulo 7 – Comando, obediência, ação coletiva, desobediência

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF

Capítulo 7

COMANDO, OBEDIÊNCIA, AÇÃO COLETIVA,

DESOBEDIÊNCIA

7.1 O MISTÉRIO DA OBEDIÊNCIA. TRÊS EXPERIMENTOS

Em 1963, o Professor Milgram testou a disposição das pessoas a responder a ordens de uma figura de autoridade mesmo se em conflito com a própria moral. O experimento foi realizado três meses depois que o nazista Eichmann foi julgado pelos crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Milgram queria entender como foi possível que as ordens dos nazistas tivessem sido cumpridas em vários níveis. Foram chamadas diversas pessoas em um laboratório médico e foi-lhes explicado que se tratava de um experimento para ver como as pessoas aprendem com os castigos. Eles deviam ler uma série de perguntas presentes em uma folha para uma pessoa em outra sala por meio de um sistema de interfone. Quando o entrevistado errava, deviam ser submetidos a uma descarga elétrica por meio de um dispositivo conectado ao corpo. O entrevistado estaria todo o tempo amarrado a uma cadeira. A cada erro, a voltagem aumentava. Quem fazia as perguntas, podendo ouvir as respostas, ouvia também os gritos de dor e às vezes ouvia os suplícios para que terminassem o experimento. O resultado incrível foi que 60% das pessoas continuaram o experimento até a descarga mais forte, a despeito da dor de quem estava na outra sala, contra uma previsão de Milgram e

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3- uma Comparação dos Programas de Quantitative Easing Adotados Pelos Bancos Centrais dos Países Desenvolvidos

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF

3

Uma Comparação dos Programas de

Quantitative Easing Adotados pelos Bancos

Centrais dos Países Desenvolvidos

Deborah B. A. C. de Oliveira

1 Introdução

Em um livro sobre os novos dilemas da macroeconomia não poderia faltar uma discussão sobre a aplicação e os efeitos decorrentes do conjunto de medidas expansionistas não convencionais de política monetária, implementadas em todos os países centrais, durante a recente crise financeira, denominadas quantitative easing (QE). A referência para essa incursão em um mundo desconhecido, de efeitos ainda incertos, foram as medidas de quantitative easing adotadas pelo Banco Central do Japão no início da década, quando a economia japonesa viveu o pior período de estagnação e deflação.

O objetivo deste artigo é expor os diferentes exercícios de quantitative easing efetuados recentemente nos Estados Unidos, Inglaterra e Zona do Euro e oferecer uma análise comparativa do tamanho dessas medidas não convencionais, tipos de programa e efeitos sugeridos pelas duas principais referências acadêmicas internacionais, Joyce et al. (2010) e Gagnon et al. (2010).

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Capítulo 16 – Representação e paradoxos do voto

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF

Capítulo 16

REPRESENTAÇÃO E PARADOXOS DO VOTO

16.1 REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

A representação não é um fenômeno exclusivamente político. O termo “representar” vem do latim repraesentare: tornar de novo presente, substituir, agir para alguém em nome de, cuidar dos interesses de alguém, reproduzir, refletir as características de alguém, personificar. Representar tem, então, dois sentidos: a) agir para outra pessoa; b) reproduzir algumas características

(de coisa ou pessoa), por exemplo, quando falamos algo do tipo:

“aquela pintura representa x”, “este estilo o representa”.

Somos representados todos os dias de formas diferentes por pessoas diferentes em áreas e atividades diversas; alguns desses momentos de representação são políticos, outros não. O primeiro uso político do termo data de 1649, na ata que tira o poder do Rei e o dá ao parlamento (como representante do povo). Antes não havia a ideia de que o Príncipe e os governantes fossem representantes do povo. Como vimos, antes a ideia era o poder pelo poder. Na democracia direta da antiga Grécia e dos referenda, cada indivíduo se apresentava individualmente e defendia os próprios interesses: não havia representação. Nos sistemas autocráticos, pode haver ou não representação, a elite dominante usualmente alega estar representando os interesses do povo, mas isso geralmente não é considerado verdadeiro ou eficaz. Em geral, a representação se situa entre a democracia direta e os regimes ditatoriais, absolutistas.

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13- Independência Monetária Parcial: o Excesso de Correlação entre Câmbio e Juros Longos

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF

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Independência Monetária Parcial: o Excesso de Correlação entre Câmbio e Juros Longos1

Diogo Guillén

Thomas Wu

1 Introdução

Um importante resultado do modelo de Mundell-Fleming,2 conhecido como Trindade Impossível, implica que, em países onde fluxos de capital entre residentes e não residentes são permitidos, existe um trade-off entre os graus de independência das políticas cambial e monetária. Se o governo opta por uma taxa de câmbio administrada, seja para prover uma âncora nominal, seja para estimular o crescimento por meio das exportações líquidas, então ele perde a autonomia sobre a taxa de juros, que passa a flutuar ao sabor dos fluxos de capitais. Porém, se a opção é por um regime monetário em que a taxa de juros é fixada de forma a combater os ciclos econômicos, visando a manter preços e produtos estáveis, então se perde a autonomia sobre a taxa de câmbio, cuja dinâmica passa a ser determinada pelas condições do balanço de pagamentos.

De julho de 1994 a janeiro de 1999, o Brasil escolheu abrir mão da independência monetária em troca de uma âncora cambial, com o objetivo de completar o processo de desindexação iniciado, com sucesso, pela URV, três meses antes da introdução do real. Nesse período, coube à taxa de juros a indigesta responsabilidade de absorver os choques externos deflagrados pelas crises mexicana em 1995, asiática em 1997 e russa em 1998. Em cada um desses episódios, os fluxos adversos, com consequente elevação súbita do prêmio de risco, tiveram de ser compensados por níveis estratosféricos da taxa Selic. Após a crise cambial em janeiro de 1999, o papel de âncora nominal passou a ser desempenhado por uma meta para a inflação. A política monetária se preparava, assim, para recuperar sua independência, ao assumir a responsabilidade de manter as expectativas inflacionárias ancoradas ao redor da meta, ao mesmo tempo em que transferia para a taxa de câmbio o papel de absorver os choques externos.

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Capítulo 10 – Democracia

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF

Capítulo 10

DEMOCRACIA

Todos os textos sobre democracia começam mostrando que esse conceito vem do grego antigo demos (povo), kratos (poder), ideia resumida na fórmula “poder do povo, pelo povo, para o povo” (A. Lincoln).

A democracia não é substancial, não se refere ao assunto que se decide, mas a como se decide. Para definir um certo sistema “democrático” não se analisam os outputs, os resultados, a legislação produzida, mas o processo, a forma, o procedimento.

A democracia é procedimental: democraticamente pode-se tomar qualquer decisão. Hitler foi eleito democraticamente, muitas legislações consideradas imorais, ineficientes ou liberticidas por alguns são aprovadas democraticamente.

A democracia pertence ao como decidir para um coletivo e não à escolha de se decidir coletivamente ou não, ou seja, a democracia é imposta, como todos os outros tipos de regimes políticos. “A democracia é simplesmente um método de decisão. Em política, democracia é um método para decidir quando e como obrigar pessoas a fazerem coisas que eles não querem fazer. A democracia política é um método para decidir (direta ou indiretamente) quando, como e de que maneira um governo ameaçará de violência as pessoas. O símbolo da democracia não é só um voto mas é um voto conectado a uma pistola” (J. Brennan).

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1 - O Crescimento das Despesas Públicas

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF

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O Crescimento das Despesas Públicas

A. Introdução

Uma das características mais marcantes da economia do século XX foi o crescente aumento das despesas públicas. Tal situação ocorreu não apenas nos países de economia coletivizada, onde o Estado, por definição, é o grande agente econômico, mas também nas nações capitalistas avançadas, praticantes da livre iniciativa e da economia de mercado.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os gastos dos três níveis de governo, que em 1890 corresponderam a 6,5% do Produto Nacional Bruto (PNB), cresceram de forma contínua até 1970, quando esse percentual superou a marca de 30%, estabilizando-se em valores próximos a 40% nas décadas de 1980 e 1990.1 Tal tendência histórica ao crescimento dos dispêndios públicos é encontrada também em outros países capitalistas, como Alemanha e Reino Unido (ver Gráfico 1.1).2

No Brasil, o crescimento acelerado das despesas públicas teve início mais tarde, especialmente a partir do término da Segunda Guerra Mundial. Segundo Rezende da Silva, as despesas governamentais apenas dobraram entre 1907 e 1943

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Capítulo 3 – Public Choice

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF

Capítulo 3

PUBLIC CHOICE

Analisar “a política sem romance”1 é o objetivo e, ao mesmo tempo, o melhor resumo desta Escola de Pensamento.

A Public Choice parte de uma abordagem neutra, cética, fria, analítica, científica, realista. A Escola da Public Choice (ou

Escolha Pública) é uma vertente, “um programa de pesquisa”

(Buchanan) que analisa a política, com os métodos da ciência econômica e especificamente da Escola Neoclássica. Algumas pessoas podem ter a tendência a pensar que a política seja algo positivo, que está lá para suprir nossas vontades, para servir o bem comum, e que representa os interesses do povo por meio de um processo bottom-up por delegação, ou seja, uma visão idealista da política.

Alguns dos autores mais importantes são Gordon Tullock,

Anthony Downs, Richard Wagner, James Buchanan, William

Niskanen, Mancur Olson e Bryan Caplan. Nos anos 1960,

Buchanan ganhou uma bolsa de estudos e foi estudar na Itália.

Lá descobriu a Escola de Finanças Públicas Italiana (Einaudi,

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Capítulo 5 – Poder e política

GIANTURCO, Adriano Grupo Gen PDF

Capítulo 5

PODER E POLÍTICA

Não existe política sem poder. O poder é o fator mais importante da política, é o motor de tudo, é a essência e a variável independente da qual dependem todas as outras. Há muitas definições de poder, e, dependendo daquela que vamos utilizar, as implicações político-ideológicas são enormes. O poder se refere aos “meios para obter alguma vantagem” (Hobbes).

O grande economista e sociólogo Max Weber define o poder como “capacidade de fazer valer a própria vontade até perante uma oposição”. Por exemplo, o governo quer arrecadar impostos, as pessoas não querem pagar, mas o governo consegue fazer valer sua vontade e cobrar impostos porque tem (e usa) poder. Pensem no seguinte exemplo (Figura 5.1):

FIGURA 5.1 VOLUNTARIEDADE E COERÇÃO

• Comprar

• Sexo

• Caridade

• Serviço militar profissional

• Sadomasoquismo

• Preços

• Roubar

• Estupro

• Política redistributiva

• Conscrição obrigatória

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5 - Princípios Orçamentários e sua Validade

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF

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Princípios Orçamentários e sua Validade

A. Introdução

Desde seus primórdios, a instituição orçamentária foi cercada de uma série de regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre os Executivos. Essas regras (princípios) receberam grande ênfase na fase em que os orçamentos possuíam forte conotação jurídica e, alguns deles, chegaram até os dias de hoje incorporados à legislação.

Os princípios orçamentários, ao longo do tempo, não têm merecido aprovação unânime. Jesse Burkhead, coerente com a tradição anglo-saxônica de minimizar as questões formais do orçamento ao contrário dos tratadistas de origem latina, interpreta assim a atualidade dos princípios:

Estes princípios podem ser úteis como meio de se estudar alguns aspectos do processo orçamentário. Se considerados, todavia, como mandamentos, são completamente irreais. Os governos com excelentes sistemas orçamentários violam essas regras com bastante frequência.1

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12- Além da Tríade: Como Reduzir os Juros?

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF

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Além da Tríade: Como Reduzir os Juros?1

Edmar Lisboa Bacha

“O balanço das questões tratadas indica uma herança de superindexação que parece incontornável, pois não se pode apagar a memória longa dos financiadores do Estado brasileiro.

A recomendação que decorre do ceticismo e da necessidade de evitar artificialismos é não fazer nada de novo [mas isto] quer dizer persistir em reformar o Brasil com juros altos. O risco aqui é um eventual desgaste dessa alternativa aumentar a probabilidade de que algum governo tente mudanças drásticas”.

(Dionisio Dias Carneiro, 2006, p. 213)

Argumenta-se que a diferença entre os juros reais brasileiros e os praticados internacionalmente é persistente, mesmo após a introdução da tríade da política macroeconômica, por causa das heranças de um passado hiperinflacionário e de superindexação. Propõe-se lidar com essas heranças através de um redutor de gastos do governo; a vinculação dos créditos direcionados à postura da política monetária; a dação de parcela das reservas internacionais em garantia da dívida pública; a definição de uma meta de inflação de longo prazo; a introdução de um novo regime de indexação dos preços administrados; e a liberalização das aplicações financeiras no exterior.

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14- Decomposição da Curva de Juros no Reino Unido: Credibilidade e Dominância Fiscal

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Decomposição da Curva de Juros no Reino Unido: Credibilidade e Dominância Fiscal

Rodrigo P. Guimarães

Neste artigo exploramos o uso de modelos dinâmicos da estrutura a termo da taxa de juros para estudar questões de política econômica, tais como o impacto de regimes de metas de inflação e efeitos de crise fiscal sobre a política monetária, ou a preponderância fiscal. O modelo é aplicado às curvas de juros real e nominal do Reino Unido, país com a mais longa história de dados para ambas as curvas de juros e um dos mais antigos regimes de metas de inflação. Como o Reino Unido (RU) também foi um dos países mais afetados pela recente crise financeira, utilizamos o modelo para analisar o efeito da crise, e particularmente a deterioração da posição fiscal, sobre as duas curvas de juros.

O artigo é organizado da seguinte forma. Na primeira seção apresentamos os dados do RU e motivamos as questões a serem analisadas. Na seção seguinte introduzimos o modelo, que pertence a classe de modelos conhecidos como Affine Dynamic Term Structure Models (ADTSM), e o método de estimação. Em seguida discutimos os resultados e as implicações para política econômica, por fim concluindo e ressaltando as possíveis lições para o caso brasileiro.

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2- o Problema do Rebalanceamento da Economia Mundial Pós-crise

BACHA, Edmar; BOLLE, Monica de Grupo Gen PDF

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O Problema do Rebalanceamento da Economia Mundial Pós-Crise

Pedro S. Malan

Dionisio Dias Carneiro era um dos mais brilhantes economistas de sua geração. A profissão, no que esta tem de melhor, ficou um pouco mais pobre com sua morte. Seu talento, caráter, coerência, fino humor e aversão a modismos e fundamentalismos contribuíram para aprimorar o debate sobre políticas econômicas no país, além de formar centenas de jovens economistas — que o tinham e têm como exemplo.

Este breve artigo pretende ser apenas uma singela e modesta homenagem à memória de Dionisio. O texto trata de temas que lhe eram caros e sobre os quais muito conversamos, com particular e prazerosa intensidade no período mais recente de uma amizade de décadas: os rebalanceamentos da economia mundial neste final da primeira década do século XXI — e suas implicações para economias como a brasileira.

Estes temas, relacionados, eram recorrentes nas preocupações e nos trabalhos de Dionisio, que, como poucos, era capaz de formular, com brilho, humor e profissionalismo, as perguntas relevantes para o infindável diálogo do País consigo mesmo, com ênfase na política macroeconômica. Como fez no primeiro livro que coordenou, já lá se vão 33 anos, intitulado Brasil: Dilemas de Política Econômica

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12 - Elaboração da Proposta Orçamentária

GIACOMONI, James Grupo Gen PDF

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Elaboração da Proposta Orçamentária

De acordo com o modelo de integração entre planejamento e orçamento, o orçamento anual constitui-se em instrumento, de curto prazo, que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo, os quais, por sua vez, cumprem o marco fixado pelos planos nacionais em que estão definidos os grandes objetivos e metas, os projetos estratégicos e as políticas básicas. Nesse sentido, os principais elementos e informações a serem utilizados na elaboração da proposta orçamentária são buscados em componentes do sistema de planejamento.

Este capítulo está organizado em duas seções. Na primeira, são identificados os aspectos da legislação geral aplicada ao planejamento e ao orçamento dos diversos entes da federação. A segunda seção aborda as mesmas questões segundo a norma aplicada à esfera federal de governo.

I – Norma geral

A. Antecedentes

Ao contrário dos temas orçamentários, nos quais, desde o final da década de

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